Informações da 14ª Conferencia Nacional de Saúde

Adiado início das etapas municipais da 14ª Conferência Nacional de Saúde

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde aprovou, na quinta-feira (27/01), em sua 217ª Reunião Ordinária o eixo da 14ª Conferência Nacional de Saúde (14ª CNS) “ Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, sugerido pelo Ministério da Saúde.

Além disso, também foi definida a prorrogação do prazo para início das etapas municipais, que será a partir de 1 de abril. A prorrogação deve-se a necessidade de formulação de um texto orientador e do Regimento Interno que subsidiem as etapas municipais e estaduais da 14ª CNS.

Entre os temas que serão discutidos no eixo aprovado desta cam-se a política de saúde na seguridade social, a participação da comunidade e controle social e a gestão do SUS (financiamento; pacto pela saúde e relação público-privado; gestão do sistema, do trabalho e da educação em saúde).

O Conselheiro Nacional e Secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Luiz Odorico Monteiro de Andrade, informou que o decreto convocatório da 14ª CNS será encaminhado pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Casa Civil ainda essa semana, com as alterações aprovadas pelo CNS.

A 14ª Conferência Nacional de Saúde terá como tema principal “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do Povo Brasileiro” e será dividida em três etapas:

• Municipal – 01 de abril a 15 de julho de 2011;

• Estadual – 16 de julho a 31 de ou tubro de 2011;

• Nacional – 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011.